Juizado da Infância apresenta nesta 5ª Planos Políticos e Pedagógicos das unidades de acolhimento de João Pessoa

Nesta quinta-feira (01), o Juizado da Infância e da Juventude, por meio do Grupo de Trabalho (GT) Pró-Convivência Familiar e Comunitária, vai apresentar aos gestores municipais, estaduais e aos coordenadores das Unidades de Acolhimento, o relatório de avaliação dos Planos Políticos Pedagógicos (PPP), elaborados e executados pelas instituições de João Pessoa. O material será divulgado e discutido a partir das 14h, na ante-sala do auditório “Min. Wilson Pessoa da Cunha”, no prédio anexo ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os Planos Políticos Pedagógicos visam nortear e subsidiar o trabalho de reordenamento institucional e o funcionamento das Unidades de Acolhimento, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os PPP’s também devem seguir as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). As normas estabelecem medidas de organização que vão desde a estrutura física até à reintegração familiar.

A avaliação dos PPP’s das casas de acolhimento de João Pessoa foi feita pela sub-comissão do GT com base nas informações colhidas nas visitas às Unidades de Acolhimento e discussão com os coordenadores das mesmas.

De acordo com Mírian Ferreira, assistente social da Coordenadoria de Infância e Juventude do TJ (Coinju), a elaboração dos PPP’s já é um grande avanço pois permite garantia de continuidade na implantação dos projetos. Quanto às melhorias trazidas para as unidades a partir do Plano, ela destacou a reorganização da estrutura física e o fortalecimento da articulação com a Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. “Apesar de sabermos que há muito no que avançar, o primeiro passo está sendo dado e outros avanços serão conquistados com o empenho de todos os membros da Rede de Proteção”, afirmou a assistente social.

Participarão da reunião os membros do GT, que são os parceiros que formam o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), ou seja, o Juizado da Infância, Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ (Coinju), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ministério Público, Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes (REMAR), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), as Unidades de Acolhimento de João Pessoa e Conselhos Tutelares.