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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 104934) apresentado por E.R.N. contra prisão preventiva decretada […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na sessão de ontem (20), as extradições do cidadão uruguaio Beethoven […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de V.S.P. por medidas cautelares previstas […]

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das construtoras faz, na próxima quinta-feira, às 14 horas, sua primeira reunião. O grupo […]

Apesar do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual (MPE) já estarem com ações concluídas e outras […]

Previsto em legislação federal, o mínimo de horas para as aulas práticas de direção de motocicleta é de 20 horas. […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, enviou ofício à presidente Dilma Rousseff para saber se ela pretende […]

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem (19), em sessão plenária, posicionar-se contra […]

O Tribunal do Juri decidiu absolvera Gilberto Batista Câmara, Aparecido Dias do Nascimento e José Marcolino Alves, acusados de envolvimento […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação da Viação Cidade Morena Ltda. […]