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Iniciativa inédita no Brasil adotada a partir do dia 2 pela 2ª Vara do Tribunal do Júri começa com o […]

A 1ª Turma do STF determinou a realização de novo julgamento de um recurso especial pelo STJ, ao entender que, […]

Decisão liminar deferiu o pedido feito pelo Ministério Público do RS para suspender a posse do advogado Jorge Luiz Garcia […]

Se – pela via judicial – nada mudar de hoje para amanhã, o setembro pode começar complicado no Aeroporto Salgado […]

O professor da Faculdade de Direito do Mackenzie Paulo Marco Ferreira Lima, que também é procurador de Justiça, ameaçou dar […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo de Instrumento nº 2011.013444-6 interposto pelo Ministério […]

Nesta quarta-feira (31), a partir das 8 horas, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, o conselho de sentença se […]

Um analista técnico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (antiga Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor […]

Em sessão ordinária realizada ontem (31), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu […]