STF mantém cobrança de assinatura básica na telefonia fixa
5 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais três leis – do Distrito Federal, Amapá e Santa Catarina – que determinavam […]
“Vagabundo, safado, sem vergonha e crápula”
2 de setembro de 2011
O ex-presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, deverá indenizar em R$ 40 mil o ex-árbitro de futebol Carlos […]
Juiz suspende audiência porque reclamante usava bermuda
2 de setembro de 2011
Um juiz do Trabalho do Paraná tomou uma decisão que causou polêmica: ele suspendeu a audiência porque um dos envolvidos […]
Empresa gaúcha é condenada por assediar sindicalista
2 de setembro de 2011
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) manteve sentença da juíza do […]
Não incide IPI sobre carro importado para uso próprio
2 de setembro de 2011
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou sentença de primeiro grau que garante a restituição do IPI em importação […]
STJ autoriza interceptação telefônica em caso cível
2 de setembro de 2011
Em casos excepcionais, há possibilidade de quebra de sigilo telefônico em processos cíveis. Este entendimento foi aplicado pela 3ª Turma […]
Muda o prazo para utilização do ponto eletrônico
2 de setembro de 2011
O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu adiar mais uma vez o início da obrigatoriedade do uso do ponto eletrônico […]
MPF-SP entra com ação para que Aposentadoria S/A e escritório de advocacia cessem práticas lesivas a aposentados
2 de setembro de 2011
As pessoas que se sentiram lesadas e que não tenham sido ressarcidas poderão se habilitar ao final do processo para […]
Câmara anula sentença que julgou improcedente indenização a consumidor que alega encontrar lâmina em refrigerante
2 de setembro de 2011
Nesta quinta-feira (1º), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com parecer […]
Viúvo não herda bens transferidos
2 de setembro de 2011
Um viúvo de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que reivindicava parte da herança da contadora M.N.F., que morreu […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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