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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 110147 impetrado, com pedido liminar, pelo agente penitenciário A.M.L, em […]

O Plenário pode votar nesta terça-feira (30) o processo de perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Segundo o […]

Matéria da revista Isto É envolvendo o deputado federal Edson Giroto (PR) como um dos padrinhos de obras irregulares provocou […]

Foi reconhecida a repercussão geral do tema discutido no recurso extraordinário em que o Plenário do STF definirá se, uma […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu que o descumprimento de acordo extrajudicial ratificado pela Defensoria Pública […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal reclamar sobre a cobrança do Imposto […]

A recente aula do ministro Celso de Mello a um bacharel de Direito que queria trocar sua carteira de estagiário […]

Uma juíza, que presidia o Júri de um homem acusado de homicídio, não conteve sua indignação ao ver o réu […]

“A realização de julgamentos sem a reunião física dos membros do colegiado e sem a presença sequer dos advogados das […]

Para o juiz Paulo Martini, da 1ª Vara Cível de Sinop (MT), a forma também é conteúdo. Em uma decisão […]