TJ do Rio afirma que CNJ não tem poder para legislar 30 de agosto de 2011 A recente regra sobre procedimentos administrativos contra juízes do Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 135, publicada no mês passado, […]
Defesa de fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang tenta cancelar julgamento 30 de agosto de 2011 A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Pará julga amanhã (30), em Belém, apelação feita pela defesa do fazendeiro […]
Condenado rapaz acusado de levar ex-namorada ao suicídio 30 de agosto de 2011 Depois de quase 16 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Brasília condenou, na madrugada de hoje (30/8), Kleber […]
Des. Júlio assume presidência da 5ª Turma Cível 30 de agosto de 2011 A composição atualizada dos Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça traz a nova presidência da 5ª Turma Cível exercida pelo […]
Dano ambiental: Cesp tem agravo negado no TJMS 30 de agosto de 2011 Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo de Instrumento nº 2011.009801-6 interposto pela Companhia […]
Hora extra: CEF pagará a advogado adicional de 100% previsto para a categoria 30 de agosto de 2011 A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras a um advogado, com base […]
Sétima Turma admite juntada de documentos depois da defesa 30 de agosto de 2011 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um ex-empregado da Diplomata S/A Industrial e […]
Cobradora de ônibus vítima de oito assaltos receberá indenização por danos morais 30 de agosto de 2011 Uma ex-cobradora de ônibus que foi vítima de oito assaltos irá receber da Empresa Cascavel de Transportes e Turismo – […]
Bancária com síndrome do pânico não prova que doença teve relação com o trabalho 30 de agosto de 2011 Uma escriturária demitida do Banco Bradesco S. A. recorreu à Justiça do Trabalho para obter reintegração ao emprego sob a […]
Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários 30 de agosto de 2011 A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em que se discute […]