Notícias

Gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo quando houver contrato por tempo determinado

20 de novembro de 2012

Mesmo quando houver admissão mediante contrato por tempo determinado, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória. Foi assim que […]

Seguradora é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização

20 de novembro de 2012

O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente o pedido ajuizado por R.G. […]

Empregado ganhará férias em dobro porque recebeu salário após início do descanso

20 de novembro de 2012

O pagamento da remuneração das férias, que compreende o terço constitucional e o período respectivo, deve ser feito até dois […]

Operador da Fiat receberá horas extras por sistema de revezamento

20 de novembro de 2012

Um trabalhador da Fiat Automóveis S/A que cumpria regime de turno ininterrupto de revezamento, por período superior a oito horas […]

Risco de testemunhas esquecerem os fatos autoriza antecipação de provas

20 de novembro de 2012

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de […]

Entram em vigor novas regras do plantão judiciário no STJ

20 de novembro de 2012

Entra em vigor nesta terça-feira (20) a Instrução Normativa 6 de 2012, com novas regras para o plantão judiciário de […]

Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

20 de novembro de 2012

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição habitual […]

Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

20 de novembro de 2012

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que rescindiu […]

STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada

20 de novembro de 2012

No julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses relativas à devolução […]

Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança

20 de novembro de 2012

A observância da ordem cronológica do cadastro de interessados em adotar determinada criança não é absoluta e deve ser excepcionada […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 6.410 6.411 6.412 6.413 6.414 6.415 6.416 6.417 6.418 6.419 6.420 … 9.252 9.253 9.254 9.255 9.256 Próximo »

Gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo quando houver contrato por tempo determinado

Seguradora é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização

Empregado ganhará férias em dobro porque recebeu salário após início do descanso

Operador da Fiat receberá horas extras por sistema de revezamento

Risco de testemunhas esquecerem os fatos autoriza antecipação de provas

Entram em vigor novas regras do plantão judiciário no STJ

Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada

Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa

TST: Falta de sócio à audiência virtual com atestado genérico motiva condenação de empresa à revelia

TJ/SC: Médica e clínica são condenadas por mulher engravidar após falha em implante contraceptivo

TRT/GO: Violação de liberdade de crença e irregularidade em depósitos do FGTS garantem rescisão indireta a trabalhadora adventista

Serviços