Notícias

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (6) pela derrubada da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, […]

O horário brasileiro de verão 2011/2012 começa oficialmente à meia-noite do dia 16 de outubro, domingo, e termina à 0h […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (07) ofício aos presidentes do Supremo […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) condenou Fundação Hospitalar Estado de Minas Gerais (FHEMIG) […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a União assegure vaga a candidato que foi eliminado de […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT) condenou cirurgião plástico a indenizar por […]

A inflação medida pela primeira prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acelerou levemente em outubro. O índice […]

A interdição parcial é medida cabível para pessoa portadora de transtorno de ordem psíquica e dependência química, com características de […]

O pedido de reconsideração em Habeas Corpus de advogado acusado de matar aluna foi negado. Na terça-feira (5/10), o desembargador […]

Os pedidos de falência no país somaram 108 em setembro. É o menor número desde janeiro de 2005, quando entrou […]