Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
7 de novembro de 2011
A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a […]
Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal
7 de novembro de 2011
A ausência de registro do imóvel em cartório não significa que ele se inclui no rol das terras devolutas, cabendo […]
Incabíveis embargos de divergência que apontam conflito de competência como paradigma
7 de novembro de 2011
É incabível a interposição de embargos de divergência em recurso especial nos quais seja apontado como paradigma acórdão proferido em […]
Quarta Turma nega auxílio maternidade a advogado paranaense
7 de novembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) que […]
Negada liberdade a acusado de matar servidora do MP do Amapá e seus dois filhos
7 de novembro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 110351) impetrado pela defesa de […]
ADI sobre depósito prévio de multa de trânsito é julgada prejudicada por perda de objeto
7 de novembro de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou o prejuízo de pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Desproporção de penas é um dos principais desafios
7 de novembro de 2011
As comissões criadas no âmbito do Senado e da Câmara para analisar a reforma do Código Penal reuniram-se nesta sexta-feira […]
Mesa se reúne para atender decisão do STF
7 de novembro de 2011
A Mesa Diretora realiza reunião nesta segunda-feira (7) para tomar uma posição final sobre a posse de Cássio Cunha Lima […]
Denúncias de corrupção podem reprovar candidatos nas urnas e decidir eleições
7 de novembro de 2011
As sucessivas denúncias de corrupção, que levaram para as ruas pessoas sem vínculo político a combater os escândalos de desvio […]
TRT/MS suspende prazos processuais no âmbito do primeiro grau para registro de dados no BNDT
7 de novembro de 2011
Foi assinada na data de 28/10/11 a Portaria GP/DGCJ n. 009/2011 que suspende os prazos processuais, no período de 7 […]
6 de janeiro
6 de janeiro
6 de janeiro
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