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Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que, em 2011, 49,45% dos tribunais brasileiros podem ser considerados com […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer acabar, até o próximo ano, com o estoque de processos com sentenças […]

Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples; ou seja, os juros mensais incidem […]

Pasta diz se basear em decreto que autoriza contratação, desde que para cargo superior ao ocupado pelo parente Palco de […]

A Polícia Federal indiciou criminalmente também o empresário Luiz Sebastião Sandoval, ex-braço direito do apresentador de TV Silvio Santos, no […]

Uma auxiliar de arquivo acusada de enviar e-mail com informações sigilosas da empregadora conseguiu o reconhecimento de dispensa imotivada e […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus pedido pela defesa de Luiz Paulo do […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, manteve a condenação de Marcelo de […]

O Cemitério Santa Casa foi condenado por exumar os restos mortais de um bebê sem avisar ao pai. A 9ª […]

Por João Ozorio de Melo Considerando que os custos de uma ação judicial por violação de contrato são muito altos, […]