Mãe e filha ocupam cargos de confiança no Ministério do Turismo

Pasta diz se basear em decreto que autoriza contratação, desde que para cargo superior ao ocupado pelo parente

Palco de uma briga política, o Ministério do Turismo emprega duas pessoas da mesma família, mãe e filha, em cargos de livre nomeação.

Segundo ministros do STF ouvidos pela Folha de S.Paulo, a situação configura nepotismo e vai contra o teor de decisão de 2008 que disciplina o tema.

Os ministros do STF ouvidos disseram avaliar que o decreto não pode contrariar a decisão antinepotismo do Supremo, proferida em 2008. Na ocasião, o tribunal abriu apenas uma exceção, para indicações puramente políticas, como o caso de governador que indica a mulher para ser secretária de Estado.

O ministro Gastão Vieira, do PMDB, nomeou Suzana Dieckmann para uma das secretarias mais importantes da pasta, a de Desenvolvimento do Turismo. Isso apesar de sua filha Marcela Dieckmann ser, desde 2007, coordenadora-geral de assuntos técnicos judiciais, cargo hierarquicamente inferior ao da mãe. Nenhuma delas é servidora pública de carreira.

O ministério alega que está amparado por decreto da Presidência que foi elaborado pela Controladoria-Geral da União no ano passado sobre “o que é ou não nepotismo no Executivo”.

O texto da CGU permite a contratação de parente de um servidor, desde que para um cargo hierarquicamente superior, como é o caso de Suzana e Marcela.

De acordo com o Portal da Transparência, a mãe ganha cerca de R$ 9.000; a filha, em torno de R$ 7.000.

O ministério afirmou ainda que Suzana Dieckmann “tem perfil estritamente técnico, amplo conhecimento de gestão pública e domínio dos temas do ministério”.

Marcela não quis se manifestar. Suzana não foi localizada.

Segundo a Folha de S. Paulo, “Suzana é ligada ao ex-ministro Walfrido Mares Guia, titular da pasta no governo do ex-presidente Lula”.

Gastão Vieira substituiu Pedro Novais no ministério há cerca de um mês, após suspeitas de irregularidade na pasta e da revelação de uso de verba pública para pagamento da governanta do ministro.