Mesa se reúne para atender decisão do STF

A Mesa Diretora realiza reunião nesta segunda-feira (7) para tomar uma posição final sobre a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o candidato mais votado da Paraíba nas eleições para o Senado em 2010, mas que não assumiu em virtude da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O parecer sobre o caso está sendo elaborado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), quarto-secretário do Senado.

No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a posse imediata de Cunha Lima, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Ele teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por condenação em episódio de compra de votos nas eleições de 2006 para o governo paraibano.

Com a posse de Cunha Lima, o senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, deverá deixar o mandato.

Capiberibe

Situação semelhante deve ocorrer com João Capiberibe (PSB), o segundo mais votado nas eleições para o Senado no Amapá, mas considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter sido cassado em 2004 por compra de votos.

Em agosto, o ministro Luiz Fux, do STF, havia decidido a favor da diplomação de Capiberibe, mas em seguida foi apresentado um recurso contra essa decisão – recurso agora indeferido pelo Supremo.

No lugar de Capiberibe, assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro na disputa. A primeira vaga do estado é de Randolfe Rodrigues (PSOL).

Composição partidária

Se concretizadas, as mudanças devem alterar a composição partidária no Senado. Com a chegada do tucano Cunha Lima, o PSDB – partido com a terceira maior bancada na Casa – passa a ter dez senadores. Já o PSB, que hoje tem 3 senadores, passará a contar com quatro integrantes.

Por outro lado, o PMDB – legenda com a maior representação – vê sua bancada ser reduzida de 19 para 17 parlamentares – três a menos do que na data de posse da atual legislatura, em fevereiro. Com 13 senadores, o PT é a segunda maior bancada do Senado. Os números também consideram a entrada e saída de suplentes que ocorreram desde o início da sessão legislativa.