Negada liberdade a acusado de matar servidora do MP do Amapá e seus dois filhos
7 de novembro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 110351) impetrado pela defesa de […]
ADI sobre depósito prévio de multa de trânsito é julgada prejudicada por perda de objeto
7 de novembro de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou o prejuízo de pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Desproporção de penas é um dos principais desafios
7 de novembro de 2011
As comissões criadas no âmbito do Senado e da Câmara para analisar a reforma do Código Penal reuniram-se nesta sexta-feira […]
Mesa se reúne para atender decisão do STF
7 de novembro de 2011
A Mesa Diretora realiza reunião nesta segunda-feira (7) para tomar uma posição final sobre a posse de Cássio Cunha Lima […]
Denúncias de corrupção podem reprovar candidatos nas urnas e decidir eleições
7 de novembro de 2011
As sucessivas denúncias de corrupção, que levaram para as ruas pessoas sem vínculo político a combater os escândalos de desvio […]
TRT/MS suspende prazos processuais no âmbito do primeiro grau para registro de dados no BNDT
7 de novembro de 2011
Foi assinada na data de 28/10/11 a Portaria GP/DGCJ n. 009/2011 que suspende os prazos processuais, no período de 7 […]
Pesquisa revela avanço na área de tecnologia dos tribunais brasileiros
4 de novembro de 2011
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que, em 2011, 49,45% dos tribunais brasileiros podem ser considerados com […]
CNJ e INSS querem zerar pendências de processos previdenciários
4 de novembro de 2011
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer acabar, até o próximo ano, com o estoque de processos com sentenças […]
Incidência apenas de juros simples na devolução de depósito judicial
4 de novembro de 2011
Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples; ou seja, os juros mensais incidem […]
Mãe e filha ocupam cargos de confiança no Ministério do Turismo
4 de novembro de 2011
Pasta diz se basear em decreto que autoriza contratação, desde que para cargo superior ao ocupado pelo parente Palco de […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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