Carta de Bonito trata da reforma do Código Penal 4 de novembro de 2011 Nos dias 20 e 21 de outubro foi realizado, no Centro de Convenções de Bonito, o Simpósio das Reformas do […]
Goiás libera R$ 420 mil para pagar 110 advogados dativos 3 de novembro de 2011 O governo de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, liberou, na segunda-feira (31/10), cerca de R$ 420 mil para […]
Lei do Aviso Prévio deve gerar processos judiciais 3 de novembro de 2011 Por Rogério Barbosa Há um consenso em relação à Lei do Aviso Prévio: a norma tem lacunas que podem gerar […]
2ª VEP ultrapassa a marca de mil videoaudiências 3 de novembro de 2011 De janeiro até a última semana, a 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo Grande realizou 1.030 videoaudiências. O […]
Turma rejeita vínculo de emprego reclamado por trabalhador autônomo 3 de novembro de 2011 Ao analisar recurso interposto por um profissional autônomo que buscava a comprovação de vínculo empregatício com a empresa Revisar Serviços […]
Acusada de envio de e-mail sigiloso consegue reverter demissão por justa causa 3 de novembro de 2011 Uma auxiliar de arquivo acusada de enviar e-mail com informações sigilosas da empregadora conseguiu o reconhecimento de dispensa imotivada e […]
Agência de fomento pagará diferenças salariais por período de treinamento 3 de novembro de 2011 A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S. A. (Badesc) terá de pagar diferenças salariais a empregados concursados […]
Aviso-prévio garante estabilidade eleitoral a ex-empregado da Trensurb 3 de novembro de 2011 Um ex-empregado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do […]
Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples 3 de novembro de 2011 Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensais incidem […]
Dilma é eleita 22ª pessoa mais poderosa 3 de novembro de 2011 A presidente Dilma Roussef foi eleita a 22ª pessoa mais poderosa do mundo de acordo com o levantamento anual divulgado […]