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Brasília – A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure com […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 26 de outubro/2011, que é constitucional o Exame de Ordem, aplicado nacionalmente […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu, por unanimidade, do recurso de revista interposto por um ex-avaliador […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelos casos de direito privado, discutirá parâmetros para limitar o […]

É possível o desconto em folha de pagamento de parcelas vencidas de pensão alimentícia, desde que em montante razoável e […]

Rendrik Vieira Rodrigues, o professor de direito que matou uma aluna em Brasília, vai continuar preso. O pedido de liminar […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (27/10) que o artigo 62 da Constituição de São Paulo é inconstitucional. O […]

O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, exaltou ontem (27) a decisão do Supremo Tribunal Federal […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos (PMDB), declarou na sessão desta quinta-feira (27) que […]

A Justiça do Trabalho não é competente para coibir anúncios nos jornais de grande circulação sobre emprego e estágio com […]