Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo
26 de outubro de 2011
Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que […]
Proprietário que empresta veículo a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo
26 de outubro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade do pai de condutor do veículo causador de […]
Mantida condenação de ex-procurador por crime de responsabilidade contra Prefeitura em SP
26 de outubro de 2011
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25) pedido de Habeas Corpus (HC […]
1ª Turma mantém prisão de vereador gaúcho denunciado por lavagem de dinheiro
26 de outubro de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na tarde de ontem (25) a prisão preventiva decretada contra o […]
PEC de Delcídio muda tributação no comércio eletrônico e beneficia MS
26 de outubro de 2011
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 103/2011) para mudar as regras de […]
PRF culpa falta de efetivo por fechamento de posto em fronteira
26 de outubro de 2011
O superintende da Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul, inspetor Ciro Vieira Ferreira, apontou, nesta terça-feira, a falta […]
Servidores do Judiciário de MT param atividades
25 de outubro de 2011
Cinco mil servidores, de 79 comarcas, do Judiciário de Mato Grosso amanheceram nesta segunda-feira (24/10) em greve. A paralisação segue […]
Eliana Calmon defende autonomia para corregedorias
25 de outubro de 2011
A corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, defendeu durante a XI Conferência dos Advogados do Rio que as […]
CJF será informado sobre juiz que não intimar a União
25 de outubro de 2011
O Conselho da Justiça Federal decidiu, nesta segunda-feira (24/10), que vai oficiar a Advocacia-Geral da União para que esta informe […]
Integrantes do TJ-SP pedem independência financeira
25 de outubro de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo luta por sua independência financeira. Atualmente, o orçamento do TJ é decidido pelo […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
