Supremo vai investigar desvios no Ministério do Esporte 26 de outubro de 2011 O ministro do Esporte, Orlando Silva, será investigado pelo Supremo Tribunal Federal pela suposta prática de crimes contra a administração […]
OIT traça perfil de vítimas, intermediadores e empregadores do trabalho escravo 26 de outubro de 2011 “De primeiro a escravidão era quando trabalhava apanhando. Hoje é quando trabalha humilhado.” Essa é a definição de trabalho escravo […]
Locadoras de carros suspeitas de burlar lei para sonegar impostos em MT 26 de outubro de 2011 Locadoras de veículos em Mato Grosso tentaram introduzir no Estado um grupo de 28 veículos de passeio zero-quilômetro oriundos de […]
Acusada de mandar matar ex-marido é condenada a 15 anos de prisão 26 de outubro de 2011 Ocorreu na última sexta-feira (21) o julgamento de C.C.M., acusada de ser a mandante do assassinato de seu ex-marido. O […]
Empresa não é culpada por atropelamento de motorista em posto de combustíveis 26 de outubro de 2011 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a Trans Mendes Transporte Ltda. como responsável por acidente fatal […]
Assediada por gerente, funcionária será indenizada por danos morais e sexuais 26 de outubro de 2011 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso em que a Global Serviços de Cobrança Ltda. […]
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia 26 de outubro de 2011 É possível o desconto em folha de pagamento de parcelas vencidas de pensão alimentícia, desde que em montante razoável e […]
Desembargador agredido será indenizado por colega 26 de outubro de 2011 O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), terá que indenizar o também […]
Relator nega liminar a Fernandinho Beiramar 26 de outubro de 2011 O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus para transferir o preso Luiz […]
Réu de ação individual não pode ser previamente condenado em honorários por procedência de ação coletiva 26 de outubro de 2011 É indevida a condenação prévia do réu de ação individual ao pagamento dos honorários advocatícios por conta da procedência da […]