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Nesta quarta-feira (26), foram realizadas as primeiras audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher, na comarca […]

A empresa Casenco Planejamento e Incorporações Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 32,7 mil, corrigidos monetariamente, para que […]

Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública pedindo a anulação das […]

A aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Exame de Ordem não colocou fim às contestações em relação à prova, […]

Ao julgar um agravo de instrumento, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Câmara […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) condenou, na terça-feira (25), o estado de Mato Grosso do […]

Não haverá expediente em todas as unidades do Poder Judiciário estadual no período entre os dias 31 de outubro e […]

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta-feira (27/10), em Cuiabá/MT, o envolvimento do Poder Judiciário na […]

Avós não podem ser chamados a pagar pensão alimentícia enquanto não esgotados todos os meios processuais disponíveis para forçar o […]