2ª VEP ultrapassa a marca de mil videoaudiências

De janeiro até a última semana, a 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo Grande realizou 1.030 videoaudiências. O recurso que une tecnologia ao trabalho judiciário reduz gastos e agiliza a conclusão de procedimentos judiciais. As audiências são realizadas com um procedimento conhecido e tecnicamente simples: a transmissão de imagem e som em tempo real com a utilização de câmeras e microfones por internet.

Realizadas semanalmente, as videoaudiências somam em média 35 por dia. Caso fossem realizadas de maneira convencional, esse número seria reduzido devido à necessidade de transportes dos sentenciados para o Fórum da Capital. Outro fator importante a ser destacado é a agilidade e economia gerada pelo sistema já que são dispensados os gastos com transporte e escolta.

Para o juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª VEP, o formato traz vantagens para a otimização do trabalho e deveria ser expandido. “Já que você dispensa a necessidade da escolta policial, você poupa a utilização de policiais que podem realizar outras atividades e, justamente por ser economicamente viável, é que a iniciativa deveria se estender para outras varas e não ficar restrita às varas de execução criminal de Campo Grande”, afirmou Albino.

Atualmente, o mecanismo é utilizado apenas quando o sentenciado comete falta grave (previstas nos artigos 50, 51 e 52 da Lei de Execução Penal), ou seja, com réus já condenados. Nestes casos os sentenciados são escoltados até uma sala do próprio complexo penitenciário onde são acompanhados pelo procurador da Agepen. Os defensores públicos ou advogados particulares que representam o réu podem acompanhar a audiência tanto no presídio quanto no Fórum da Capital onde estarão presentes o magistrado e o representante do Ministério Público.

No presídio, cada sentenciado consegue visualizar os presentes na sala do Fórum e se comunicar pelo microfone e vice-versa. No caso de o Defensor Público ou advogado necessitar de uma entrevista reservada com o sentenciado, o juiz fecha o áudio do equipamento e, por meio do telefone sem fio, o patrono do sentenciado pode se locomover até outra sala reservada e conversar com o assistido, que também permanece em local separado no Complexo Penitenciário.