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Google pagará indenização de R$ 12 mil por manter material plagiado na internet

21 de maio de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou provedor solidariamente a responder por material plagiado que não foi retirado […]

Justiça dos EUA decide se natureza pode ser patenteada

20 de maio de 2013

A atriz Angelina Jolie popularizou uma decisão que a Suprema Corte dos EUA terá de tomar em breve: se uma […]

Rescisão unilateral de contrato não gera indenização

20 de maio de 2013

A subprocuradora-geral da República Darcy Vitobello emitiu parecer ao Superior Tribunal de Justiça para opinar pela improcedência da Ação Rescisória […]

TJ-PE condena universidade por danos morais e materiais

20 de maio de 2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) por danos materiais […]

Mantida ação de juiz acusado de favorecer contraventores

20 de maio de 2013

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de trancamento de ação penal contra juiz acusado de formação […]

Juíza mantém confisco de R$ 4,2 bilhões no RS

20 de maio de 2013

O governo do Rio Grande do Sul tem de apresentar, em juízo, os documentos que autorizam o repasse de R$ […]

Projeto de lei inclui educação financeira no currículo escolar

20 de maio de 2013

Em tramitação no Congresso Nacional, um projeto de lei quer incluir oficialmente a educação financeira no currículo escolar nos ensinos […]

Comissão do Senado vai analisar relatório que denuncia violência contra índios

20 de maio de 2013

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado realiza audiência pública na próxima quarta-feira (22/5) com o […]

Juristas que vão elaborar novo Código Comercial terão primeira reunião nesta segunda

20 de maio de 2013

A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial realiza sua primeira reunião de trabalho nesta […]

Novo CPC vai a voto na comissão especial em junho, diz relator

20 de maio de 2013

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) começará a votação do projeto em junho, […]

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