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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da União e manteve decisão que liberou a Nordeste […]

Deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), nos próximos dias, decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de […]

Pronunciada pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Barueri (SP) para ser julgada por Tribunal do Júri sob a acusação […]

Sete anos após o concurso para agente de polícia cientifica, ligado à Polícia Civil, o governo do Estado ainda faz […]

O governo publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira decreto que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]

A bancada feminina da Câmara realiza hoje (6), às 18 horas, uma homenagem a Ceci Cunha, que era deputada federal […]

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle arquivou, na última quarta-feira (30), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 104/05, […]

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou indenização a genitores de vítima […]

Logo após o término do júri popular de quatro dos acusados da morte de Renné Senna, na madrugada do último […]

A ministra Laurita Vaz (STJ) negou pedido de reconsideração em ordem de habeas corpus (HC 224454) impetrado em favor de […]