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O feriado do Dia da Justiça, originalmente comemorado no dia 8 de dezembro, foi transferido pelo Tribunal de Justiça de […]

Com o objetivo de verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) está realizando […]

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon/SP) aplicou multa na rede de lanchonetes fast food […]

A Corte Especial do STJ, em sessão realizada nesta quarta (07/12), recebeu denúncia criminal (AP 626) formulada contra o desembargador […]

Hoje restrita a apenas 15 minutos antes do embarque, a internet sem fio gratuita nos aeroportos agora vai ser ilimitada. […]

Os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad, assinam hoje (8) acordo de cooperação técnica sobre […]

A Receita Federal do Brasil libera hoje (8), às 9h, a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa […]

A 6ª Turma do STJ manteve o decreto de prisão preventiva contra o ex-policial militar Mizael Bispo de Souza – […]

Decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos com repercussão geral reconhecida têm, de fato, sido aplicadas pelas instâncias inferiores do […]