CNJ define horário de atendimento de Justiça goiana
7 de dezembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça deu fim à disputa entre os poderes Judiciário e Legislativo de Goiás, que brigavam para […]
Atraso à audiência faz Bradesco pagar mais de R$ 900 mil de dívida trabalhista
7 de dezembro de 2011
Cinco minutos de atraso à audiência levaram o Banco Bradesco S.A. a arcar com uma dívida trabalhista que já ultrapassa […]
Banco pagará em dobro por obrigar empregada a converter férias em pecúnia
7 de dezembro de 2011
A concessão de 30 dias de férias é dever do empregador, facultado ao empregado converter um terço desse período em […]
Primeira Seção não vê ilegalidade em grupo que reexamina concessões de anistia
7 de dezembro de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há irregularidade na atuação e na composição do […]
Lojas Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping de Brasília
7 de dezembro de 2011
A disputa judicial entre as Lojas Americanas e os administradores do Parkshopping, em Brasília, chegou ao Superior Tribunal de Justiça […]
Em MS, Semana da Conciliação teve R$ 6,7 milhões em acordos na Justiça Estadual
7 de dezembro de 2011
A Semana da Conciliação, realizada em todo o País de 28 de novembro a 2 de dezembro, somou, em Mato […]
Aposentados do INSS entre 1988 e 1991 podem receber ‘revisão do teto’ sem precisar ir à Justiça
7 de dezembro de 2011
Da mesma forma que fez com quem se aposentou pelo teto previdenciário de 1991 a 2003, o INSS pretende realizar […]
Juiz libera miliciano para emprego em regime semiaberto em pensão sem alvará de funcionamento
7 de dezembro de 2011
Suspeito de tramar a morte da chefe de Polícia, Martha Rocha, e do deputado estadual Marcelo Freixo, um miliciano ganhou […]
Senado aprova projeto do novo Código Florestal
7 de dezembro de 2011
Com 26 emendas acatadas pelo relator e 60 rejeitadas, a votação do novo Código Florestal foi concluída no fim da […]
TCU constata irregularidades para inflar valor cobrado pelo DPVAT
7 de dezembro de 2011
Irregularidades no pagamento de despesas judiciais têm ajudado a inflar o preço do Seguro Obrigatório (DPVAT), cobrado anualmente de proprietários […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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