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A solenidade de entrega da 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos será realizada hoje (9) às 10h30, no Palácio do […]

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove hoje (9) em todo o Brasil uma série de eventos para comemorar o Dia […]

A diretoria jurídica do Grupo Itaú comunicou nesta terça-feira (7/12) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste […]

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça limitará doravante a participação de magistrados em seminários, congressos e cursos patrocinados ou […]

Imaginem uma prisão destinada só para corruptos. Eles teriam suas fotos expostas permanentemente num mural, na entrada do prédio, e […]

Do início deste ano até o dia três de dezembro, a Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) capacitou, por meio de […]

Um instrumento criado para facilitar o acesso a informações e serviços necessários no dia a dia de um dos maiores […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou ilegal portaria editada pela Vara da Infância e da Juventude […]

O governador André Puccinelli (PMDB) pediu nesta quarta-feira, em reunião de governadores do Centro Oeste, que o Governo Federal repasse […]

Por 70 votos a 1, os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira projeto que regulamenta a emenda 29 e fixa […]