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A França vai ter de pagar 5 mil euros (mais de R$ 10 mil) de indenização para uma advogada, punida […]

A Justiça Federal no Ceará considerou válida a inclusão da nota da prova de redação no cômputo do resultado final […]

Sócio cotista de empresa, vinculado à seguridade social pública, não tem direito ao benefício do auxílio-acidente. Afinal, por trabalhar em […]

Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu antecipação dos efeitos de tutela que havia liberado […]

O Estado de Pernambuco ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1900) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Fazenda Nacional (União) […]

A defesa de P.S.C., preso em flagrante em maio de 2010, em Campos de Goytacazes (RJ), impetrou Habeas Corpus (HC […]

A defesa de F. R. G. A., servidor público municipal que responde a ação penal por tráfico de entorpecentes, impetrou […]

Reportagem do jornal Valor Econômico conta que o número de juízes investigados pelos tribunais do país aumentou em mais de […]

Ex-executivos da Siemens AG, gigante alemã da engenharia elétrica e eletrônica, protagonizam, na Justiça dos Estados Unidos, aquele que pode […]