MS criou 23 mil empregos em 2011, 16% a menos do que no ano anterior 25 de janeiro de 2012 Depois de um recorde na criação de empregos em 2010, com mais de 27 mil vagas criadas, o mercado de […]
Acordo afasta indenização por ofensa em audiência 25 de janeiro de 2012 O acordo judicial trabalhista abrange ofensa ocorrida anteriormente, mesmo que ela não esteja relacionada diretamente com o objeto do acordo. […]
ConJur é condenada por resultado de busca no Google 25 de janeiro de 2012 Três meses e 15 dias depois de retirar o nome de uma mulher de notícia sobre processo administrativo que tramita […]
TJ-SP limita prazo para pagamento de precatórios 25 de janeiro de 2012 Após analisar a situação dos precatórios de vários municípios de São Paulo, o Tribunal de Justiça paulista reduziu em até […]
Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% é nulo 24 de janeiro de 2012 A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 2ª Vara Cível de […]
Liminar suspende a cobrança de IPVA de 11 pessoas 24 de janeiro de 2012 Um grupo formado por 11 cidadãos da cidade de Bauru conseguiu na Justiça uma liminar que os libera da obrigatoriedade […]
BC entregou dados sigilosos à Corregedoria do CNJ 24 de janeiro de 2012 O Banco Central autorizou, em junho do ano passado, baseado em um parecer da Procuradoria-Geral do Banco Central, o livre […]
Deficientes reclamam da falta de acessibilidade do e-SAJ 24 de janeiro de 2012 O advogado Aldo Ramos Soares reclamou da acessibilidade ao site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), […]
Turmas Recursais de MS julgam mais de 9.000 processos em 2011 24 de janeiro de 2012 O 2º grau dos juizados especiais de Mato Grosso do Sul é composto por três Turmas Recursais Mistas e a […]
Devedores quitam mais de R$ 20 mi em plantão judiciário do TRT-RJ 24 de janeiro de 2012 Durante seis dias entre o fim de 2011 e o começo deste ano, período de recesso forense, o Tribunal Regional […]