Estado não deve pagar duas pensões por morte em serviço
30 de janeiro de 2012
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente pedido de revisão de benefícios […]
Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita
30 de janeiro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância […]
Turma extingue ação de dano moral ajuizada depois de acordo
30 de janeiro de 2012
Pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o acordo judicial homologado após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004 dá […]
Prazo inicial para regularização de dívidas no Banco Nacional de Devedores termina dia 3
30 de janeiro de 2012
Na próxima quinta-feira (3), encerra-se o prazo de 30 dias estabelecido pelo Ato TST-GP 01/2012, do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Limite da isenção Imposto de Renda aumenta para R$ 1.637 em 2012
30 de janeiro de 2012
As regras para a declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) deste ano, sobre rendimentos do ano passado, […]
Oito promotores de Justiça estão sendo investigados em MS
30 de janeiro de 2012
Oito promotores de Justiça de Mato Grosso do Sul enfrentam inquéritos ou processos administrativos tocados pela corregedoria do Ministério Público […]
Prazos para advogados com escritórios nos prédios que desabaram estão suspensos
30 de janeiro de 2012
O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou nesta sexta-feira […]
Projeto de lei pretende efetivar direito de idoso à prioridade em processos judiciais
30 de janeiro de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2759/11, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que pretende tornar efetivo o direito do […]
Oito anos depois da chacina de fiscais do trabalho em Unaí, procuradores cobram julgamento de acusados
30 de janeiro de 2012
Oito anos depois do assassinato de três fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí (a 600 km de Belo […]
Vítimas serão indenizadas somente após definição dos responsáveis pelo desabamento, diz membro da OAB-RJ
30 de janeiro de 2012
O procurador-geral da OAB-RJ (Ordem dos Advogados Brasil, seção Rio de Janeiro), Ronaldo Cramer disse neste domingo (29/1) que enquanto […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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