Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas
26 de janeiro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra de sigilo bancário de duas contas da construtora […]
Após denúncia de corrupção, Conselho manda transferir promotor
26 de janeiro de 2012
O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a remoção compulsória de comarca do promotor de Justiça José Arturo Iunes Bobadilla […]
Senado entra na briga de MS e de outros estados
26 de janeiro de 2012
O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados – dentre eles, o Mato […]
Juiz não descarta interdição da Unei Dom Bosco
26 de janeiro de 2012
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho, não descarta a possibilidade de […]
Vara da Infância e da Juventude quer capacitar 100% dos internos na Capital
26 de janeiro de 2012
Diversas empresas do setor público e privado demonstraram interesse em participar do projeto que busca implantar medidas socioeducativas em meio […]
Conselheiro do Crea diz que há três hipóteses para desabamento no Centro do Rio
26 de janeiro de 2012
O conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), Antônio Eulálio, está no local do desabamento dos três prédios […]
Erro de contador em número de PIS gera condenação de Condomínio em danos morais e materiais
26 de janeiro de 2012
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou o Condomínio do Edifício Residencial Casario do Porto […]
Selo Digital estará funcionando em 100% dos cartórios de MT já no início de 2012
26 de janeiro de 2012
Foi iniciada nesta semana pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) a implantação do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais […]
Faculdade não pode impedir aluno de colar grau por inadimplência
26 de janeiro de 2012
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que faculdade não impeça aluna de colar […]
Peluso arquiva MS impetrado por associação contra reintegração do Pinheirinho
26 de janeiro de 2012
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, negou seguimento (arquivamento) ao mandado de segurança (MS 31120) impetrado pela […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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