Justiça defere liminar em ação civil pública e determina GDF construir novo presídio 26 de janeiro de 2012 O juiz das 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deferiu liminar […]
Carrefour indenizará em R$ 25 mil idoso que foi humilhado no interior de uma de suas lojas 25 de janeiro de 2012 A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou supermercado a indenizar idoso que […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Índice de Confiança do Consumidor cai no primeiro mês de 2012 25 de janeiro de 2012 O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve uma queda de 3% entre dezembro do […]
Sadia descumpre normas em MT e pode ser condenada em R$ 10 milhões 25 de janeiro de 2012 O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Sadia S.A., cuja industria frigorífica está instalada no […]
Corregedoria realizou correições em 60% das comarcas em 2011 25 de janeiro de 2012 Ao longo de 2011 a Corregedoria-Geral de Justiça realizou correições judiciais em 33 comarcas do Estado, atingindo 61,1% do total. […]
Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência 25 de janeiro de 2012 Na última sessão de 2011, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ofensa ocorrida antes de […]
Negado habeas corpus a réu acusado de fraude fiscal e corrupção 25 de janeiro de 2012 Um empresário do Rio Grande do Norte, acusado de envolvimento na chamada “máfia dos combustíveis”, teve seu pedido de habeas […]
Quinta Turma admite quebra de sigilo de conta no exterior para apurar evasão de divisas 25 de janeiro de 2012 O Acordo de Cooperação Mútua Internacional (MLAT), pactuado entre Brasil e Estados Unidos, pode ser aplicado na investigação de evasão […]
TRF mantém sentença por desvio de recursos 25 de janeiro de 2012 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a sentença que condenou os envolvidos no escândalo […]
UFMS recebe até dia 12 inscrições para 130 vagas de cargos administrativos 25 de janeiro de 2012 A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) recebe até 12 de fevereiro as inscrições para cargos administrativos. São […]