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A estudante Aline Gabriela Barbosa Pérez, de 15 anos de idade, obteve liminar para se matricular no curso de zootecnia […]

Empossado nesta semana, o novo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, garantiu que está mobilizando setores do Ministério da […]

Apesar da grande quantidade de crimes que prescrevem na Justiça brasileira, a delimitação de prazos para a aplicação de punições […]

A atualização da Lei Orgânica da Magistratura – que trata de temas relativos aos juízes brasileiros, como férias e punições […]

O esclarecimento sobre como são preparados os relatórios genérico e de inspeção financeira pautaram a reunião do Presidente da AMB, […]

Começou nos estados e agora caminha para virar realidade como regra nacional para todas as esferas fazendárias. Projeto de lei […]

Uma vendedora que alegou ter sido obrigada a imitar uma galinha cacarejando e batendo asas, como represália pelo descumprimento de […]

A Assembleia Legislativa e o governo do Maranhão entraram com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, para que não […]

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Palotina, município do Paraná, terá de devolver os valores descontados a título de […]