Fabio Trad diz que novo CPC pode ser votado em março
8 de fevereiro de 2012
O projeto do novo Código de Processo Civil , que recebeu 1.366 sugestões de emendas entre agosto e novembro de […]
Eletricitário integrará à aposentadoria parcelas deferidas em ação anterior
7 de fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um eletricitário […]
Bancário também receberá diferenças de complementação de aposentadoria
7 de fevereiro de 2012
Em outra ação relativa a diferenças de complementação de aposentadoria julgada na mesma sessão de quinta-feira (2), a Subseção 1 […]
Terço constitucional sobre férias em dobro também deve ser pago dobrado
7 de fevereiro de 2012
A concessão das férias com atraso implica pagamento em dobro dessa parcela, com o respectivo adicional de um terço, que […]
SDI-1 define empregado rural pela atividade principal do empregador
7 de fevereiro de 2012
O enquadramento do empregado como trabalhador urbano ou rural depende da atividade preponderante do empregador, e não das peculiaridades do […]
TST aprova quatro novas súmulas
7 de fevereiro de 2012
Em sessão extraordinária realizada ontem (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de […]
Terceira Turma reduz valor de indenização por bloqueio indevido de linha telefônica
7 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivo o valor de R$ 61.370 arbitrado pela Justiça do Amazonas como indenização […]
Condenado pela morte da missionária Dorothy Stang continuará preso
7 de fevereiro de 2012
Regivaldo Pereira Galvão, um dos envolvidos no assassinato da religiosa Dorothy Stang, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Segunda Seção inicia 2012 com definições sobre seguro em acidente de trânsito
7 de fevereiro de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (8) sua primeira sessão de julgamento de 2012. […]
Estado terá que indenizar por bala perdida que atingiu jovem na cabeça
7 de fevereiro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do estado do Espírito Santo e manteve indenização a […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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