Notícias

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram uma proposta de resolução que disciplina a publicação de inteiro teor das […]

Por maioria, a 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a obrigatoriedade de […]

A Jari Celulose, Papel e Embalagem S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil, mais […]

A ausência voluntária do empregador em audiência no juízo onde tramita a ação trabalhista pode levar à configuração de conluio […]

No julgamento, ontem(7), de recurso ordinário em mandado de segurança, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]

A Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) é a próxima unidade judiciária a instalar o Processo Judicial Eletrônico da […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a utilização do mandado de segurança em uma reclamação regrada […]

O direito de propriedade do solo abrange o subsolo, porém o seu alcance é limitado a uma profundidade útil ao […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco do Nordeste do Brasil […]

O Procon do Distrito Federal tem legitimidade para propor ação civil pública contra reajuste de plano de saúde privado. A […]