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Ao visitar a Bahia nesta (4), no quarto dia da paralisação da Polícia Militar (PM), o ministro da Justiça, José […]

O Ministério Público Federal apresentou recurso especial (Resp 1.179.444) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça ) requerendo a exclusão de […]

Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano, os responsáveis por praticamente todos […]

Vai até o dia 15 de fevereiro o prazo para um universo de 16,7 mil empresas prestadoras de serviço de […]

Ao visitar a Bahia ontem (4), no quarto dia da paralisação da Polícia Militar (PM), o ministro da Justiça, José […]

O empregador não pode reduzir o percentual do adicional de horas extras pago por vários anos em valor superior ao […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu dois habeas corpus impetrados em favor de dois […]

A companheira de Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem e apontado pela polícia como chefe do tráfico de drogas […]

O fato de não mais ocupar a posição de policial, por si só, não assegura ao réu o direito de […]

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (2) que contra decisões de arquivamento de investigação […]