Despejo de índios em Rio Brilhante é suspenso até TRF analisar caso
7 de fevereiro de 2012
A Justiça Federal suspendeu o julgamento de despejo dos índios Guarani-Kaiowa, que ocupam a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, […]
Cinco anos de lei: Cresce número de divórcios consensuais
6 de fevereiro de 2012
De acordo com dados extraídos do Sistema de Gerenciamento de Escritura (SGE), o número total de divórcios consensuais cresceu significativamente […]
EJUD-MS fará capacitação para processo digital
6 de fevereiro de 2012
Há pouco mais de um mês, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Diretor-Geral da Escola Judicial de Mato Grosso do […]
JT determina reintegração de motorista dispensado discriminatoriamente
6 de fevereiro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Carris Portoalegrense e manteve decisão que […]
Bancário ganha indenização para compensar horas extras suprimidas
6 de fevereiro de 2012
O entendimento da maioria dos ministros que integram a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho […]
Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes
6 de fevereiro de 2012
A Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. não conseguiu se livrar da condenação de indenizar por dano […]
TST manda prosseguir julgamento de ação de trabalhador incluído em lista negra
6 de fevereiro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, decisão da Quinta Turma […]
Cego de um dos olhos garante vaga de deficiente
6 de fevereiro de 2012
Por enxergar apenas com um dos olhos, Fábio Mesquita, de 47 anos, conseguiu garantir na Justiça seu ingresso como deficiente […]
IPI não incide sobre comercialização de produto importado
6 de fevereiro de 2012
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide […]
Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV
6 de fevereiro de 2012
Um hemocentro do estado do Paraná foi liberado da obrigação de pagar indenização a um casal em razão da falta […]
22 de dezembro
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