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A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, cinco pessoas […]

Dados revelam que muitas mulheres são vítimas de assédio, especialmente nos transportes públicos. O trajeto entre a casa e o […]

Decisão da 20ª Câmara Cível diferenciou sites de “classificados” de plataformas de intermediação. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Caso concreto envolveu decisões que estenderam gratificação a professores com base em entendimento posteriormente afastado pelo STF. O Supremo Tribunal […]