TRT/BA: Mulher com gravidez de risco será indenizada por empresa que se negou a realocá-la
4 de novembro de 2025
Uma auxiliar de serviços gerais de Salvador/BA ganhou o direito a uma indenização de R$ 7.134 por não ter sido […]
TJ/DFT confirma indenização por ofensas à vizinha em tratamento oncológico
4 de novembro de 2025
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de morador que […]
TRT/PA-AP reconhece estabilidade provisória de jovem aprendiz grávida
4 de novembro de 2025
A 16ª Vara do Trabalho de Belém/PA reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma jovem aprendiz grávida e condenou […]
TJ/MG: Município é condenado por sumiço de jazigo
4 de novembro de 2025
Família descobriu, na hora de enterro, que cemitério municipal não encontrou sepultura perpétua. O município de Matias Barbosa deve indenizar […]
TRT/PB reconhece direito ao esquecimento em matéria jornalística descontextualizada
4 de novembro de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba exerceu juízo de retratação e, por unanimidade, deu provimento a […]
TJ/MT mantém multa e obriga Unimed a custear tratamento fora do rol da ANS
4 de novembro de 2025
Um recurso apresentado por um plano de saúde foi negado de forma unânime pelos desembargadores da Primeira Câmara de Direito […]
TRT/RS: Motorista que transportava inflamáveis sem ter cursos obrigatórios de segurança deve ser indenizado
4 de novembro de 2025
Resumo: O trabalhador alegou que a empresa do setor de postos de combustíveis forneceu diplomas de treinamentos de segurança para […]
TRT/RS: rescisão indireta para trabalhadora grávida forçada a carregar peso
4 de novembro de 2025
Resumo: Uma trabalhadora grávida pediu demissão após a empresa exigir que ela realizasse tarefas de movimentação de cargas pesadas, incompatíveis […]
TST: Empresa agroflorestal é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022
3 de novembro de 2025
Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes, entre outras condutas coercitivas. Resumo: O Ministério Público […]
TJ/RO: Unimed é condenada por se recusar a cobrir prótese craniana a um bebê
3 de novembro de 2025
Uma operadora de plano de saúde, em Ariquemes – RO, teve a condenação por dano moral mantida no Tribunal de […]
12 de dezembro
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