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Resumo: Em ação judicial de execução, idoso teve todo seu saldo bancário bloqueado devido à dívida de mais de R$ […]

Uma empresa responsável pelo transporte intermunicipal em Rondônia foi obrigada a fornecer passagens gratuitas semanais para uma adolescente diagnosticada com […]

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN concedeu um Mandado de Segurança e determinou a reabertura dos […]

Resumo: Cliente de banco vítima de golpe teve seu nome negativado e entrou na Justiça pedindo exclusão da dívida e […]

Resumo: O TJMT manteve o andamento de concurso público da Prefeitura de Feliz Natal, mesmo após a anulação de várias […]

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a ocorrência de falha na prestação do […]