Variação de alíquotas do IPTU é constitucional, segundo STF 20 de junho de 2012 Nortintas S.A Materiais de Construção interpôs Recurso Extraordinário da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que validou […]
Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva de Elize Matsunaga 20 de junho de 2012 Decisão proferida pelo juiz Adilson Paukoski Simoni, do 5º Tribunal do Júri de São Paulo, recebeu, nesta terça (19/06), a […]
OAB ajuíza mais 3 ADIs contra autorização de ALs para processar governadores 20 de junho de 2012 A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, nesta terça (19/06), mais três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal […]
Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira 20 de junho de 2012 A ação penal contra o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e outros denunciados pela Operação […]
TSE aprova criação do Partido Ecológico Nacional 20 de junho de 2012 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido […]
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Com afastamento de juiz que recebeu ameaças, processo contra Cachoeira fica suspenso 20 de junho de 2012 A ação penal que apura um suposto esquema criminoso comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está […]
Telemar e Claro terão de reconhecer vínculo com atendentes de call center 19 de junho de 2012 Em dois processos recentes a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisões da Justiça do Trabalho da 3ª […]
SDI-2 reconhece fraude em acordo entre sócio-empregado e suas empresas 19 de junho de 2012 Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo […]
Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador 19 de junho de 2012 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho tornou sem efeito atos processuais realizados pelos sucessores de um trabalhador falecido […]