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A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve […]

A Justiça do Trabalho condenou a HS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. a integrar, à remuneração de um motorista, as […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao determinar o pagamento de indenização por danos morais a […]

Caso ocorra esvaziamento do patrimônio do devedor em ofensa ao princípio da boa-fé, a impenhorabilidade do imóvel ocupado pela família […]

O ICMS incidente sobre energia elétrica consumida pelas empresas de telefonia pode ser creditado para abatimento do imposto devido na […]

A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão de primeiro grau proferida […]

Após dois meses marcados por depoimentos sem respostas, a CPI do Cachoeira poderá dar um importante passo nesta terça-feira (12), […]

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou por unanimidade o Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A a indenizar em […]

Infelizmente, as estatísticas comprovam que, apesar dos esforços, em pleno século XXI, o trabalho infantil ainda faz milhões de vítimas. […]

O MPF-RR (Ministério Público Federal em Roraima) e o MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressaram, na últim quarta-feira (6/6), com […]