Comissão tipifica ‘saidinha de banco’ no anteprojeto do novo Código Penal
12 de junho de 2012
A comissão de juristas do Senado que elabora o anteprojeto do novo Código Penal decidiu, na manhã desta segunda-feira (11/6), […]
Fraude bancária pela internet aumenta no Brasil
11 de junho de 2012
Na medida em que cresce o acesso aos serviços bancários e ao cartão de crédito no Brasil e se aprimoram […]
PF usa grampos apenas em 0,5% dos inquéritos
11 de junho de 2012
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (10/6) afirma que, apesar da percepção pública de que escutas são […]
Cobrança do IRPF é tributação ilegal do contribuinte
11 de junho de 2012
Na quarta-feira, véspera do feriado, a Receita Federal anunciou que vai devolver no próximo dia 15 um total de R$ […]
Começa a valer ampliação de prazo de financiamento de imóveis na Caixa
11 de junho de 2012
Começam a valer nesta segunda-feira (11) a nova redução das taxas de juros para financiamento de imóveis e a ampliação, […]
Anulada decisão que autorizou incorporação imediata do autódromo de Campo Grande pelo município
11 de junho de 2012
O Autódromo Internacional de Campo Grande Ltda., massa falida representada pela síndica Conpav Engenharia, garantiu no Superior Tribunal de Justiça […]
Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia
11 de junho de 2012
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela […]
Pensão para custeio de sítio não pode ser considerada verba alimentar
11 de junho de 2012
Após separação, um homem foi condenado a pagar dez salários mínimos para custear um sítio pertencente ao casal, mas por […]
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos é entrevistado do FATO NOTÓRIO
11 de junho de 2012
O advogado Roberto de Figueiredo Caldas (Alino & Roberto Advogados – um dos escritórios apoiadores do informativo jurídico FATO NOTÓRIO), […]
‘Lei da Improbidade tem de atingir agente político’, diz chefe do MP-SP
11 de junho de 2012
O Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal estão desenvolvendo um programa que vai permitir a promotores e […]
19 de dezembro
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