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O governo federal poderá ser proibido de comprar carros importados. É o que prevê projeto de lei da deputada Elcione […]

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado […]

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira à noite, o relatório preliminar da Lei de […]

O ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo transformou sua casa em Lambaré, nos arredores de Assunção, capital paraguaia, em uma espécie […]

O bloco comercial Mercosul suspendeu neste domingo a participação do Paraguai na próxima cúpula regional que o grupo realizará na […]

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta sexta-feira (22/6) que provedor de internet terá um prazo […]

Depois de quase oito meses de trabalho, a Comissão de Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei do […]

Com o entendimento que uma vez pagas as verbas rescisórias no prazo, a homologação tardia da rescisão não gera a […]

Com o entendimento que a interposição de recurso de embargos só se viabiliza se demonstrada divergência jurisprudencial, a Subseção I […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou hoje (21) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 84548, impetrado pela defesa do […]