STF retoma julgamento de HC para Sérgio Sombra na próxima semana
22 de junho de 2012
Durante a apreciação do recurso extraordinário (RE 593727) que discute o poder de investigação do Ministério Público, sob repercussão geral, […]
Pedestre atingida por jato d´água de caminhão pipa receberá indenização
22 de junho de 2012
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve […]
Data limite para pagamento de salários não pode ser estendida, decide TST
22 de junho de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) anulou a cláusula contratual que permitia a uma empresa pagar os salários de seus […]
CCJ aprova proposta que estende a câmaras municipais direito de apresentar PECs
22 de junho de 2012
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (21/6), uma proposta que estende às câmaras municipais […]
Justiça do Distrito Federal nega pedido de liberdade a Carlos Cachoeira
22 de junho de 2012
O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) negou o pedido de liberdade do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos […]
Correios passam a atender solicitação de seguro DPVAT a partir de 2ª feira
22 de junho de 2012
As agências dos Correios passam a receber, a partir de segunda-feira, pedidos de DPVAT, o seguro que pode ser acionado […]
Decisão da Justiça manda índios saírem da reserva Buriti
22 de junho de 2012
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3º Região de São Paulo julgou favorável recurso dos proprietários rurais e determinou a […]
Juízo pode reconhecer nulidade de cláusula incluída por assembleia em plano de recuperação aprovado
21 de junho de 2012
A aprovação de plano de recuperação judicial por assembleia de credores tem total autonomia, mas não pode ultrapassar condições legais. […]
Admitidas reclamações em defesa da cobrança de assinatura básica em telefonia fixa
21 de junho de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de três reclamações de uma prestadora de serviços de telefonia contra […]
Nulidade de atos processuais depende da efetiva demonstração de prejuízo da parte interessada
21 de junho de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou que a ausência de ciência às partes […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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