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A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) devem reintegrar, […]

Estado foi condenado por acidente em escola pública no Sul de Minas. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento a recurso interposto por […]

Por maioria, Plenário entendeu que falta de regulamentação afronta a Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (6) […]

Resumo: A família de um agente de viagens que morreu num acidente envolvendo ônibus da empresa ajuizou ação judicial pedindo […]

Empregado atuou por quase cinco anos sem registro formal e alegou acúmulo de funções e exposição a riscos durante o […]