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Em sessão realizada nesta quinta-feira (13), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de […]

É vedada a acumulação de dois proventos de aposentadoria submetidos ao regime previsto no artigo 40 da Constituição Federal, ainda […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de indenização – de R$ 120 mil para […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a necessidade de desocupação temporária de residências, em razão […]

O erro do nome do advogado que não impede a identificação do processo nem é arguida na primeira oportunidade não […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou habeas corpus em favor de réu acusado […]

A prorrogação da validade do protocolo de Kyoto até 2020 foi aprovada durante a 18ª Conferência das Nações Unidas sobre […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR – 24840-21.2003.5.02.0024) interposto por trabalhador […]

A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível – tão […]