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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso ordinário (RO 99) interposto por um judeu, de […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR – 331-41.2011.5.10.0018) interposto por uma […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito de Mauá em […]

O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 […]

Em Mato Grosso do Sul, 903 presos dos regimes aberto e semiaberto foram beneficiados com a saída temporária. O benefício […]

A diminuição definitiva de capacidade motora, ocasionada por queda sofrida ao descer de coletivo urbano, está coberta pelo Seguro Obrigatório […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma filha para ter seus pais biológicos reconhecidos […]

A pena máxima, e não a mínima, é que deve ser levada em consideração para determinar a gravidade do crime […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul está de recesso até o dia 06 de janeiro de 2013. […]

O aumento de 112% da população carcerária brasileira na última década vem na contramão da propostas de socialização dos detentos. […]