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O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), […]

A lei que proíbe cidadãos dos Estados Unidos de adotar crianças russas, aprovada em represália à decisão norte-americana de punir […]

Com grande pesar que a SEDEP comunica o falecimento do nosso cliente, Doutor Alceu Reis Filho ocorrido dia 27/12/2012 em […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência e considerou tempestivo um recurso apresentado fora de […]

O condômino cujos interesses são atingidos por uma ação possessória e que não foi colocado no polo passivo de tal […]

Prescreve em cinco anos todo e qualquer direito ou ação movida contra a fazenda pública, seja ela federal, estadual ou […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que passageiro que caiu de ônibus tem direito a cobertura decorrente […]

Um genitor interpôs recurso de apelação para tentar reduzir de 20% para 10% sobre o atual rendimento líquido do valor […]

Um foragido da justiça brasileira, condenado em 2006 por tráfico internacional de pessoas para fins de prostituição, foi preso no […]

Decisão monocrática proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, cassou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito […]