Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
10 de setembro de 2012
No momento em que o país acompanha o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de graves denúncias de corrupção feitas […]
Norma sobre trabalho doméstico vigorará em um ano
6 de setembro de 2012
A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho, sobre trabalho doméstico, entrará em vigor em um ano. Depois do Uruguai, […]
Suspenso pagamento de precatório de R$ 882 mil a militar beneficiado por dois regimes de anistia
6 de setembro de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o pagamento a militar anistiado de qualquer valor referente ao […]
Negada liminar que buscava suspender leilão decorrente de desconsideração inversa da personalidade jurídica
6 de setembro de 2012
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido para suspender leilão de imóvel de uma […]
Empresa tem processo extinto por não informar mudança de endereço para recebimento de intimações
6 de setembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial interposto por Ford Leasing S/A […]
Oficial de registro civil se insurge contra determinações de juiz em averiguação de paternidade
6 de setembro de 2012
Cansado das determinações de um juiz em procedimento oficioso de averiguação de paternidade, um oficial do registro civil das pessoas […]
Liminar suspende decisão que responsabilizou empresa de ônibus por danos causados durante assalto
6 de setembro de 2012
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender decisão do Colégio Recursal de […]
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
6 de setembro de 2012
Somente o teste do bafômetro ou o exame de sangue serve para verificar a dosagem alcoólica para comprovar o crime […]
Quinta Turma determina recálculo da pena imposta a procuradora aposentada que torturou criança
6 de setembro de 2012
A Justiça fluminense terá de fixar nova pena contra a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada por torturar […]
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
6 de setembro de 2012
O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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