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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4842), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo procurador-geral […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue Habeas Corpus impetrado […]

A Justiça Eleitoral de Porto Velho (RO) expediu dois mandados de busca e apreensão e a Polícia Federal deu cumprimento […]

Um candidato que não obteve vaga de trabalho, em uma empresa de segurança, após reprovação em entrevista com psicóloga, não […]

Lojas Renner S.A deverá indenizar um cliente após depositar um cheque pré-datado antes da data marcada. Caso – O cliente […]

O currículo do ensino fundamental terá a disciplina cidadania moral e ética. A decisão, em caráter terminativo, foi aprovada nesta […]

A internação de adolescentes que tenham cometido algum ato ilegal deve ser o último recurso, limitado a casos específicos, argumentam […]

Identificada inicialmente por policiais e jornalistas como homem, Edmeire Celestino da Silva, que tentou invadir a rampa do Palácio do […]

O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor em Mato Grosso do Su) notificou nesta terça-feira 11 instituições financeiras […]

Um candidato aprovado em um concurso público impetrou mandado de segurança para ser nomeado ao cargo de professor de Matemática […]