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O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Nelson Fonseca Leite, disse na última segunda-feira (3/9) que […]

A maioria da 3ª turma o STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a conclusão de que nos contratos de risco, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, revisor do julgamento da Ação Penal 470, votou nesta segunda-feira (3/9) […]

Seguindo voto do ministro Cezar Peluso, aposentado no último dia 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da […]

Para evitar compra de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o apoio das Forças Armadas no transporte de eleitores […]

A Justiça Federal em Eunápolis, no sul da Bahia, condenou a administração estadual a pagar uma multa de R$ 10 […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação a uma empresa que enviou cobranças para o endereço errado e, ao […]

Registrar como marca o nome de empresa de terceiro é ilegal, pois viola o artigo 124, inciso V, da Lei […]

O artigo 29 da Consolidação das Leis de Trabalho estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem […]

Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho é legítima a dispensa pela Delta Construções de um ex empregado […]