TRF1: Município deve ser excluído do cadastro de inadimplentes do Governo Federal
10 de outubro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara da […]
TRF1 confirmada decisão da comissão de heteroidentificação que não reconheceu condição de pessoa preta/parda de candidato no concurso do Senado
10 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da Comissão de Heteroidentificação do concurso […]
TRF4: INPI obtém liminar para que empresa de assessoria não possa usar símbolos do órgão público
10 de outubro de 2024
A Justiça Federal concedeu liminar ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para que uma empresa de assessoria empresarial retire […]
TRF4: Mulher com visão monocular ganha direito à isenção de imposto de renda
10 de outubro de 2024
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a União reconheça a isenção do imposto de renda […]
TJ/CE: Operadora de plano de saúde Hapvida deverá indenizar idoso que não obteve resposta sobre autorização para tratamento renal
10 de outubro de 2024
Um idoso que não conseguiu autorização para dar início a um tratamento renal deverá ser indenizado pela Hapvida Assistência Médica. […]
TJ/AM: Citação feita por oficial de justiça por mensagem de aplicativo e que cumpriu finalidade é válida
10 de outubro de 2024
Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando esta cumpre […]
TJ/AM: Justiça condena operadora de plano de saúde a indenizar consumidora por demora na análise da solicitação de exames oncológicos
10 de outubro de 2024
Em contestação, a empresa alegou que não havia urgência na realização dos exames, argumento não acatado pelo juiz Alexandre Henrique […]
TJ/RS nega penhora de veículo de idosa usado para tratamento de saúde
10 de outubro de 2024
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu ao pedido de uma idosa […]
TRT/MG: Reconhece indenização por danos morais a motorista vítima de assalto durante trabalho
10 de outubro de 2024
Os julgadores da Quarta Turma do TRT mineiro determinaram que uma empresa pague indenização de R$ 5 mil por danos […]
TJ/CE: Vítima de acidente de trânsito será indenizada por distribuidora de energia e empresa de engenharia
10 de outubro de 2024
O Judiciário estadual concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada pela Enel Distribuição Ceará […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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